Minha Casa Minha Vida deve ser dividido em dois novos programas habitacionais, diz ministro Destaque

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante audiência na Câmara dos Deputados — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante audiência na Câmara dos Deputados — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira (4) que o governo pretende dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação social – um destinado a famílias de baixíssima renda e outro destinado a famílias de baixa e média renda.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a proposta do governo, ainda em estudo, poderá sofrer mudanças. Ainda segundo a assessoria da pasta, a ideia do grupo que está elaborando a proposta é alterar o nome do programa habitacional, o que ainda não foi definido.

Na semana passada, Gustavo Canuto havia afirmado à imprensa que o nome do programa Minha Casa Minha Vida seria alterado pelo governo.

Segundo ele, dentro de cada programa haverá subdivisões. Naquele para famílias de baixíssima renda, por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário; pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública; e também famílias afetadas por obras públicas. Nessa faixa, o custo das moradias será totalmente pago pelo governo.

Já no programa destinado à baixa e média renda haverá incentivo para a aquisição do imóvel, seja por acesso a financiamentos ou pelo que o ministro chamou de “poupança imobiliária”. Essa poupança imobiliária seria uma espécie de aluguel pago pelo beneficiário, mas que pode ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel.

De acordo com o ministro, a poupança imobiliária seria acumulada enquanto as famílias ocupam o imóvel construído pelo governo. Gustavo Canuto negou, no entanto, que trate-se de cobrança de um aluguel.

"Não é aluguel, não tem remuneração de capital. A pessoa faz uma poupança que pode usar para adquirir o imóvel", explicou.

Baixíssima renda

A referência para a inclusão das famílias nesse programa, que terá imóvel 100% financiado pelo governo, será a renda de um salário mínimo. Esse valor, no entanto, pode ser maior ou menor dependendo da região.

“Entendemos que definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do poder de compra no agreste pernambucano. Foi criado um fator de localização, Então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do que um salário mínimo”, afirmou o ministro durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

1 Comentário

  • Edson Biscaya
    Edson Biscaya Saturday, 08 June 2019 15:16 Link do comentário

    Ao que parece vão continuar errando com o MCMV mudem de nome ou não; pq os vícios e ilegalidades já estao enraizados. O programa tem alto índice de inadimplência e uma enorme falcatrua com gente gunsncuafobpossuindo mais de um imóvel em nomes emprestados por parentes; locando para terceiros como meio de renda; quem resolver isso; baixem um decreto facultando a todo e qualquer inquilino de imóvel do MCMV ainda em processo de pagamento à Caixa que queira comprar o imóvel denuncie e se habilite junto a instituição que terá direito a compra; vai evitar construir um bocado de moradias

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