Camaçari

Camaçari vai contar com Centro Integrado dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

Mais investimento na defesa dos direitos das crianças e adolescentes será realizado em Camaçari. Dessa vez se trata da implantação do Centro Integrado dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Para isso, a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) tem conduzido uma série de encontros com diversos órgãos responsáveis por garantir os direitos das crianças e adolescentes. A quinta reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (9/8), no auditório do Fórum Clemente Mariani.

O Centro consiste na reunião de diversos agentes de proteção em um só espaço. São vários órgãos do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, a exemplo de secretarias municipais, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Vara da Infância e Juventude, Polícia Civil, bem como Conselhos Tutelar e Municipais em diferentes áreas, dentre os quais, da Saúde (CMS), Assistência Social (CMAS), Educação (CME), e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A subsecretária da Serin, Janete Ferreira, responsável por conduzir esse processo de implantação do centro, explica que “antes de chegar a esse momento nós já passamos por várias fases, a de apresentação da proposta para o prefeito, que de imediato se dispôs a efetivar o projeto; a de diálogo individual com os órgãos que vão integrar a iniciativa, que receberam bem a proposta e abraçaram a ideia; e a de visita à Vitória da Conquista, primeira cidade a instalar um equipamento dessa natureza no Brasil e nós seremos o segundo município na Bahia a concretizar esse feito importante para as nossas crianças e adolescentes”.

Ainda segundo a subsecretária Janete, o projeto já foi apresentado e aprovado por unanimidade pelo Legislativo e a expectativa é de que seja implantado ainda este ano. “Ele será de fundamental importância pra que todas as demandas focadas nos direitos violados de crianças e adolescentes sejam resolvidas de imediato, e não se perca tempo com encaminhamentos para diferentes órgãos e instituições”. Ela esclarece também que na concretização da ação, a Prefeitura conta com um importante aliado, o CMDCA, que está disposto a colaborar através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para a rápida efetivação do projeto.

A Promotora de Justiça Carla Barreto ressaltou que no sistema de garantia de direitos previstos no Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) existe uma série de órgãos que atuam na defesa das crianças e dos adolescentes. “Esses entes trabalham em parceria, existe uma articulação. O ideal é que a atuação ocorra de forma interdisciplinar e interinstitucional e, também em atendimento ao disposto na Legislação, nada melhor que todos estarem o mais próximo possível, trabalhando no mesmo ambiente”, colocou ela.

A representante do MP local lembra que o objetivo central da atuação mais próxima desses agentes de proteção é a celeridade e a qualidade no atendimento às demandas, pra que aconteçam de forma mais resolutiva. “A partir do momento que os órgãos conversam entre si sobre os casos apresentados, as medidas de proteção podem ser aplicadas de uma forma mais rápida. É essencial que o centro seja criado e conte com uma estrutura adequada para o acolhimento dos órgãos envolvidos e dos jovens com suas famílias, que muitas vezes se encontram em situação de vulnerabilidade social e não têm como se deslocar de um lugar para outro por falta de recursos financeiros”, finalizou a promotora Carla Barreto.

A implementação do projeto vem como mais um mecanismo de consolidação de políticas públicas voltadas para o público infantojuvenil e também fortalece as ações do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) em Camaçari.

Com a implantação do centro, a Escuta Especializada, ferramenta que já funciona no município, passará a integrar o espaço. O serviço atende a uma lei federal que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O mecanismo tem como foco preservar esse público e evitar que passe por mais transtornos e constrangimentos nesse processo de escuta.

Determinada a efetivar políticas que promovam mais qualidade de vida às crianças e adolescentes, a administração tem investido em diversas áreas para contemplar esse segmento, como o Centro de Atenção à Saúde da Criança, composto por uma Unidade Pronto Atendimento (UPA), carinhosamente chamada de “Upinha”, e uma Policlínica formada por especialidades médicas na área de pediatria.

Na Educação, além de contar com seis creches em fase de construção, a gestão adotou medidas como a formalização de convênios com fanfarras locais, que visam ampliar o currículo escolar e tornar as unidades educacionais um ambiente mais atrativo para os estudantes, que, como resultado, têm a autoestima elevada e são motivados ao trabalho em equipe, melhorando a integração do aluno com a comunidade escolar.

 

Jovem comete suicídio em Camaçari

 

No fim da manhã da última quarta-feira (07/08) as 11:30, um jovem rapaz de nome João Vitor, 19 anos, tirou a própria vida. 
O jovem joão, foi encontrado com uma corda no pescoço no bairro da Nova Vitória em Camaçari-BA

A polícia de Camaçari está investigando quais fatos teriam levado o jovem a se suicidar.

O crime contra a propria vida foi registrado pela (18°) DT de Camaçari.

Estudo coloca Camaçari entre as 10 cidades mais violentas do Brasil

Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) coloca Camaçari entre as 10 cidades mais violentas do Brasil.
A pesquisa  contabiliza apenas municípios com ao menos 100 mil habitantes, dos 20 mais violentos, 18 estão no Norte e nordeste do país.
A Fórmula de cálculo do estudo é feita da seguinte forma Numero de homicídios a cada 100 mil habitantes.

Top, cidades mais violentas.

Maracanaú-CE, Altamira-PA, São Gonçalo do Amarante-RN, Simões Filho-BA, Queimados-RJ, Alvorada-RS, Porto Seguro-BA, Marituba-PA, Lauro de Freitas-BA, Camaçari-BA, Caucaia-CE, Nossa Senhora do Socorro-SE, Cabo de Santo Agostinho-PE, Marabá-PA, Ananindeua-PA, Fortaleza-CE, Mossoró-RN, Vitória de Santo Antão-PE, Rio Branco-AC e Eunápolis-BA


Os números permitem identificar que as cidades mais violentas e menos violentas apresentam também grande diferença entre os índices de desenvolvimento humano. Segundo o Ipea, as cidades mais violentas, em geral, têm também números piores no acesso à educação, desenvolvimento infantil e mercado de trabalho, enquanto as menos violentas têm indicadores considerados parecidos com os de países desenvolvidos. 

 

O ÍNDICE COMPLETO DO ESTUDO E MAIS DETALHES PODE SER ENCONTRADO AQUI.

 

Polícia registra homicídio em Camaçari na madrugada desta Segunda-Feira.

Um homem identificado como Francisco de Assis Santos  de 36 anos foi assassinado na madrugada desta segunda-feira, 05/08, em Camaçari.
Segundo informações da  Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o crime aconteceu no bairro Parque das Mangabas, Rua da Hortência.

A polícia ainda não tem informações sobre a autoria e motivação do crime.

 

Prefeito de Camaçari é multado pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (31/07), julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva, em razão de irregularidades relacionadas ao Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada em licenciamento de uso softwares, no exercício de 2018. O relator, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$5 mil pelas irregularidades.

Segundo a denunciante, a empresa ZM4 Tecnologia e Serviços Eireli ME, a forma como foi construído o Termo de Referência indica que as características exigidas para os sistemas “buscavam privilegiar uma determinada empresa, ou um determinado grupo econômico, que possui os produtos perfeitamente ajustados ao figurino projetado”. Todavia, com a colaboração, na análise, da equipe de informática do Tribunal de Contas dos Municípios, ficou clara a inocorrência do direcionamento do Pregão Eletrônico em favor das empresas Freire Informática Ltda. e Sudoeste Informática e Consultoria Eireli. Isto porque a área técnica concluiu que os programas solicitados pela prefeitura de Camaçari podem ser oferecidos por outras empresas do ramo de desenvolvimento de softwares, pois as características impostas no Termo de Referência são comuns no mercado em questão.

A denúncia também apresentou questionamentos acerca da licitação simultânea de três sistemas. Em sua defesa, o gestor alegou que, por se tratar de sistemas que funcionariam dentro de uma só administração municipal, de forma integrada entre eles, e com os demais sistemas do município, o fracionamento em lotes distintos seria fator de risco, já que poderia haver incompatibilidade dos sistemas, o que poderia dificultar o funcionamento nos diversos servidores municipais.

Entretanto, a Relatoria considerou que licitar três sistemas simultaneamente inviabilizou a participação de empresas possuidoras de até dois sistemas pretendidos, restringindo a participação do maior número possível de empresas interessadas e, em consequência, a possibilidade de obtenção do menor preço global.

O Ministério Público de Contas também opinou pela procedência parcial da denúncia.

Cabe recurso da decisão.

Em menos de 24 horas, PRF recupera Corsa Sedan roubado na capital baiana

Na manhã de domingo (23), policiais rodoviários federais localizaram no Km 620 da BR 324, em Salvador (BA), um veículo GM/Corsa Sedan Premium com registro de roubo.

Ele foi encontrado abandonado na via marginal da rodovia, localidade conhecida por Campinas de Pirajá. Ao consultar os sistemas, os policiais descobriram que o automóvel, com placas de Camaçari (BA), havia sido roubado no dia 22 de junho.

O veículo foi levado à Delegacia de Repressão a Furto e Roubo de Veículos para registro da recuperação e posterior devolução ao proprietário.

A Operação Copa América conta com equipes de motociclismo (MOTOPOL), policiamento especializado que se caracteriza pelo emprego de motocicletas, visando o policiamento e fiscalização da região metropolitana, a fim de garantir a segurança viária e dar fluidez ao trânsito.

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