Itens filtrados por data: Quarta, 31 Julho 2019

Ônibus do transporte coletivo de Salvador pega fogo na Av. ACM

Na manhã desta quinta-feira (1) um ônibus do transporte coletivo de Salvador pegou fogo na Avenida Antônio Carlos Magalhães, na altura da entrada do bairro do Itaigara, nas imediações do Parque da Cidade, por volta das 7h45.

Segundo informações preliminares, as chamas começaram na parte traseira do veículo. O motorista percebeu a situação, parou o veículo e abriu as portas para os passageiros conseguirem sair.

Por volta das 7h50, equipes combatiam o incêndio no local. Agentes da Transalvador também estão na região para administrar o trânsito, que ficou engarrafado.

 

Fonte: G1

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Juiz da BA intima Bolsonaro e filho a dar explicações sobre indicação para embaixada dos EUA

Um juiz da 1ª Vara Federal da Bahia intimou o presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, Eduardo Bolsonaro, a darem explicações sobre a indicação do deputado federal ao cargo de embaixador do Brasil no Estados Unidos.

A intimação ocorreu após o juiz André Jackson de Holanda Maurício Júnior, substituto da 1ª Vara Federal, aceitar um pedido de ação popular movida contra a nomeação de Eduardo Bolsonaro. A decisão foi publicada na segunda-feira (29).

"O preenchimento de cargos relevantes como Chefe de Missão Diplomática Definitiva em território estrangeiro por parentes próximos do Chefe do Executivo, como por exemplo seus descentes (filho), violam todos os mandamentos constitucionais referentes à impessoalidade e à moralidade", diz um trecho da ação popular, que pede que a indicação de Eduardo Bolsonaro seja barrada de forma imediata.

Segundo a decisão do juiz, Jair Bolsonaro e o filho têm cinco dias para se manifestar. A ação popular foi movida pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA).

A Secretaria de Comunicação do Planalto informou que não comentará a intimação ao presidente.

 

Trump elogia indicação

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou, na terça-feira (30), a indicação de Eduardo Bolsonaro para ser embaixador do Brasil em Washington.

"Conheço o filho dele [Jair Bolsonaro], e eu considero que o filho dele é extraordinário, um jovem brilhante, incrível, estou muito feliz pela indicação", disse Trump.

Ele completou: "Eu conheço o filho dele e provavelmente é por isso que o fizeram [indicaram]. Estou muito feliz com essa indicação".

Em seguida, o presidente americano foi perguntado se isso não seria nepotismo, do que ele discordou. "Não, eu não acho que é nepotismo porque o filho ajudou muito na campanha. O filho dele é extraordinário, ele realmente é."

Por fim, Trump deu a entender que não tinha conhecimento da indicação: "Eu acho que é uma grande indicação, eu não sabia disso".

O presidente Jair Bolsonaro comentou posteriormente o aparente desconhecimento de Trump sobre a indicação. "O presidente, como eu por exemplo, não posso saber de tudo que acontece no governo. Às vezes tem embaixador que tá vindo pra cá, passa pelo Ernesto, e momentos antes ou poucos dias antes eu sei que vão entregar as credenciais pra aquele indicado por aquele país", explicou.

"Agora, você pode ver: ele conhece o Eduardo Bolsonaro. Quando eu estive lá a primeira vez, quando eu entrei para uma reunião reservada, quase secreta, ele mandou o ajudante de ordens dele chamar o Eduardo para participar da reunião. E não estavam presentes nem o embaixador dele, nem o nosso", acrescentou.

 
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante viagem aos Estados Unidos em novembro do ano passado — Foto: Paola de Orte/Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante viagem aos Estados Unidos em novembro do ano passado — Foto: Paola de Orte/Agência Brasil

 

Sugestão enviada

 

O Brasil já submeteu aos Estados Unidos a sugestão do nome de Eduardo Bolsonaro para ocupar a embaixada em Washington, segundo o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

"Foi pedido o 'agrément' e esperamos a resposta americana, de acordo com a praxe diplomática. Mas tenho a grande certeza de que será concedido pelo governo americano, e Eduardo Bolsonaro será um ótimo embaixador", disse Araújo, em entrevista coletiva que aconteceu durante encontro de ministros de Relações Exteriores que formam os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no Rio de Janeiro, na sexta-feira (26) .

"Agrément" é uma consulta que se faz ao país onde o embaixador será nomeado.

Depois dessa etapa, a indicação de Eduardo Bolsonaro será submetida ao Senado, onde ele será sabatinado.

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Presidente da OAB vai ao STF para que Bolsonaro conte o que diz saber sobre o pai dele

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entrou com uma interpelação nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro explique declarações a respeito do pai dele, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido durante a ditadura militar.

A defesa quer que o presidente dê explicações sobre a afirmação feita nesta segunda-feira por Bolsonaro de que "um dia" contará ao presidente da Ordem como o pai do advogado desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho.

Segundo afirmou Bolsonaro na ocasião, Santa Cruz "não vai querer saber a verdade" sobre o pai. Depois, disse que o Fernando Santa Cruz foi morto por companheiros da Ação Popular (AP), organização de esquerda na qual ele militava e classificada pelo presidente como "grupo terrorista".

Documentos da Comissão da Verdade, da Marinha e da Aeronáuticaindicam que o militante foi preso por agentes do regime militar um dia antes da data em que morreu. O atestado de óbito diz que ele teve morte "morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985".

O tipo de processo entregue pelo presidente da OAB ao STF serve para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ou não ofensivo, o que pode gerar uma ação de crime contra honra.

Mas, mesmo se o Supremo notificar o presidente, Bolsonaro não será obrigado a responder. Nessa hipótese, o STF informa a quem interpelou, que decide se entra ou não com a ação.

Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira desapareceu em um encontro que teria no Rio de Janeiro, em 1974, com Eduardo Collier Filho, outro militante da AP.

Segundo o livro "Direito à memória e à verdade", produzido pelo governo federal, Fernando e o companheiro foram presos juntos em Copacabana por agentes do Doi-Codi-RJ em 23 de fevereiro daquele ano.

 

Pedido de explicações

 

Na peça judicial, Santa Cruz afirma que não é a primeira vez que Bolsonaro o ataca e tenta desqualificar a memória do seu pai.

O presidente da OAB diz que seu pai foi vítima de desaparecimento forçado praticado por agentes estatais, o que “foi oficialmente reconhecido pelo próprio estado Brasileiro, em reiteradas oportunidades”.

“As ofensas à memória de Fernando de Santa Cruz, bem como o contexto intimidatório da fala, parecem sugerir que o Exmo. Sr. Jair Bolsonaro pretende ofender diretamente o Requerente em sua dignidade e decoro, bem como desqualificar sua reputação. Embora ainda equívoca, pois situada na fronteira entre a bravata e a intimidação, a fala do Presidente da República aparenta poder se subsumir à figura típica de injúria e contra Felipe Santa Cruz”, escreveu.

Santa Cruz também diz ser inaceitável que Bolsonaro, por ser presidente da República, “não explique a razão da sua própria omissão quanto ao dever de tornar pública a autoria e as circunstâncias da prática de atos criminosos e atentatórios aos mais elementares direitos humanos”.

“Intolerável, ainda, que procure enxovalhar a honra de quem fora covardemente assassinado pelo aparelho repressivo estatal, por assacadilhas dúbias, afirmações ambíguas e gratuitas, sugestões de atos delitivos, dos quais se podem extrair ofensas”, afirmou.

Na interpelação, Santa Cruz pede que Bolsonaro esclareça se “efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas que causaram o desaparecimento forçado e assassinato” do seu pai.

Caso o presidente realmente saiba das circunstâncias do episódio, o presidente da OAB solicita:

 

  • que Bolsonaro explique como obteve as informações e como pode comprovar as afirmações;
  • que indique os autores do crime e aponte onde está o corpo de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira;
  • e que explique a razão por não ter denunciado ou mandado apurar a conduta criminosa revelada.

 

O presidente da OAB sustenta que Bolsonaro, ao insinuar que Fernando Santa Cruz praticou “atos de alta reprovabilidade ou mesmo condutas sanguinárias”, pode ter praticado o delito de calúnia contra memória de pessoa falecida.

“Ou o Requerido apurou concretamente a materialidade dos fatos homicidas, com a coleta dos nomes de quem cometera o citado crime contra o genitor do Requerente, e, nesse caso, tem o dever legal e básico de revelá-los para que o Estado os submeta a valoração jurídica, ou, também grave, pratica manobra diversionista para ocultar a verdadeira autoria de criminosos que atuaram nos porões da ditadura civil-militar, de triste memória”, afirmou na ação Felipe Santa Cruz.

Ele pede ainda que Bolsonaro esclareça as insinuações de que Fernando Santa Cruz teria sido morto por seus próprios companheiros de militância política em ação de justiçamento.

Felipe sustenta que isso possivelmente “configuraria informação falsa contra a reputação” de seu pai.

“Ao afirmar que tem informações sobre a morte de Fernando de Santa Cruz e, em seguida, insinuar que a vítima foi morta por justiçamento praticado por organizações de esquerda, o Sr. Presidente da República não apenas impede que se avance no esclarecimento sobre a grave violação que foi praticada contra Fernando de Santa Cruz e que continua a atingir sua família, como impõe um grave retrocesso que pode se configurar como injúria na medida em que represente uma informação falsa e atentatória à dignidade das vítimas”, diz trecho da ação.

 

Fonte

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'Precisamos oferecer produtos de acesso mais simples', diz diretor da Anvisa sobre uso medicinal de cannabis

O diretor da Anvisa, William Dib, disse nesta quarta-feira (31) que a agência está aberta ao debate de propostas para regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e científicos.

A afirmação foi feita na abertura da audiência pública que discute duas propostas para regular como deve ser feito o plantio da planta no país.

 

"A agência reconhece que precisa oferecer produtos de acesso mais simples e mais fáceis que tragam os benefícios esperados para a população. Vamos ouvir as opiniões diversas e favoráveis. Assim que a democracia é feita”, disse William Dib, diretor da Anvisa.

 

Durante o evento, a Anvisa reforçou que não há previsão de regulamentação do uso da maconha para fins recreativos.

A audiência pública ocorre em duas partes. Pela manhã, a Anvisa discute a proposta que trata do registro e do monitoramento de medicamentos produzido à base de Cannabis. Serão discutidos detalhes como quem pode cultivar, forma de plantio, segurança, a quem pode ser entregue o produto e fiscalização.

No período da tarde a pauta cobrirá os procedimentos específicos para registro e monitoramento de medicamentos feitos com base na planta ou de seus derivados. A audiência desta quarta faz parte do processo de regulamentação do uso medicinal e científico da maconha, iniciado em junho. A consulta estará aberta até o dia 19 de agosto na plataforma da Anvisa.

Cultivo

 

A autorização para cultivo só será concedida a pessoas jurídicas. Há uma série de fatores de restrição e exigências para esse cultivo que vão desde acesso ao local do plantio, manipulação, armazenamento, transporte, distribuição e descarte.

Nessa primeira resolução o objetivo é a regulamentação dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta com fins medicinais e científicos, desde o plantio até a fase de secagem e distribuição.

A resolução prevê que o cultivo seja feito somente em sistemas de ambiente fechado e por pessoas jurídicas. O cidadão comum (pessoa física) não poderia ter pés de maconha em casa. Para cultivar, seria preciso ter uma autorização especial da Anvisa e supervisão da Polícia Federal.

A inspeção da agência reguladora exigiria, entre outras coisas, um rígido sistema de segurança com controle de acesso por biometria, alarmes e proteção de janelas duplas no local onde está a plantação. Além disso, o espaço não pode ter identificação externa.

A venda e a entrega da planta produzida seriam autorizadas somente para instituições de pesquisa, fabricantes de insumos farmacêuticos e fabricantes de medicamentos. O transporte teria de ser feito em veículos especiais.

 

Entidades se posicionam contra proposta

 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) se posicionaram contra a regulamentação do plantio de cannabis no Brasil. A decisão pede a revogação e o cancelamento da abertura de consulta pública sobre o tema.

Segundo o texto, a decisão da Anvisa "desconsidera evidências científicas e não garante efetividade e segurança para os pacientes". Segundo o presidente do CFM, Carlos Vital, "a maconha não é uma droga inofensiva e são vastas as evidências científicas de que o uso precoce da droga leva à dependência".

"Acreditamos que é nossa missão informar e conscientizar a comunidade médica e científica, bem como educadores, legisladores, gestores e o público em geral, sobre o tema", se posiciona Vital, em nota.

 

Regras atuais

 

Atualmente, é proibido cultivar a planta de cannabis em território brasileiro. A lei determina que quem produz a cannabis para consumo pessoal está sujeito à prestação de serviços à comunidade e ao comparecimento a programa educativo, sem fazer ressalva ao uso médico.

Mas, nos últimos anos, a Anvisa e o Poder Judiciário já deram alguns passos no sentido de liberar o cultivo da planta para fins medicinais e científicos. Veja alguns deles abaixo:

 

  • Janeiro de 2015: Retirada do canabidiol da lista de substâncias de uso proscrito, abrindo caminho para facilitar a comercialização de medicamentos com a substância no país;
  • Março de 2016: Autorização da prescrição de remédios à base de canabidiol e THC no Brasil;
  • Janeiro de 2017: Registro do primeiro remédio à base de maconha no Brasil, o Mevatyl, droga já aprovada em outros 28 países;
  • Abril de 2017: A Justiça Federal na Paraíba autorizou uma associação de João Pessoa a cultivar maconha para fins exclusivamente medicinais;
  • Maio de 2017: Inclusão da Cannabis sativa na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) sob a categoria de "planta medicinal".
  • Junho de 2019: Diretoria colegiada da Anvisa aprova propostas que podem liberar o cultivo de maconha medicinal para indústria e ciência.

 

A ideia é que, ao regulamentar o cultivo da planta, caia o custo da produção de medicamentos com base na Cannabis sativa, e que se reduza também o número de ações judiciais para compra de remédios não registrados no Brasil.

Pacientes que sofrem de diversas doenças podem ser beneficiados com a mudança na regras, entre eles os que têm esclerose múltipla, autismo e dores crônicas oncológicas.

As propostas avaliadas nesta terça não preveem a liberação do cultivo nem do consumo de maconha para fins recreativos.

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Japão aprova nascimento de embriões híbridos de humanos e animais

O Japão se tornou o primeiro país do mundo a permitir o nascimento de embriões híbridos de humanos e animais para a criação de órgãos humanos. Especialistas do Ministério da Ciência japonês aprovaram a proposta de um experimento nesta direção apresentada pelo pesquisador Hiromitsu Nakauchi, da Universidade de Tóquio.

Nakauchi pretende cultivar células-tronco humanas em embriões de camundongos, ratos e porcos e depois transplantar esse embrião em outro animal. Com a técnica, o pesquisador espera eventualmente desenvolver órgãos humanos completos que podem ser usados em transplantes.

Em março, o Japão havia suspendido a proibição ao desenvolvimento, por mais de 14 dias, de embriões híbridos de humanos e animais. A medida também colocou fim ao impedimento de transplantar órgãos desenvolvidos em embriões de animais para outros animais.

Pesquisas envolvendo o cultivo de células humanas em embriões de animais têm sido realizadas em vários países, como os Estados Unidos. No entanto, nenhum desses embriões chegou a se desenvolver até o nascimento.

A autorização concedida pelo Japão é alvo de críticas. Especialistas em bioética dizem que a pesquisa pode ter consequências inesperadas se algumas células humanas forem transferidas para o cérebro de um animal.

Nakauchi, contudo, afirmou à revista científica Nature que as intervenções são destinadas a afetar apenas o órgão que ele planeja desenvolver no embrião animal.

Em 2017, o pesquisador conseguiu curar um rato diabético ao desenvolver um pâncreas saudável em um embrião de rato e depois transplantá-lo para o rato doente.

Camundongos, ratos e porcos não são os melhores hospedeiros para o desenvolvimento de órgãos humanos devido à grande distância genética entre as espécies. Nakauchi, porém, espera que sua pesquisa contribua para que a ciência entenda melhor essa questão, além de determinar o que limita o desenvolvimento de células humanas em animais.

O sinal verde ao projeto já foi dado. Mas provavelmente só em agosto um grupo de especialistas do Ministério da Ciência do Japão deve decidir quais experimentos em detalhes serão aprovados.

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Brasil amplia liderança e tem 56% das exportações mundiais de soja em 2018, diz OMC

O Brasil ampliou a liderança das exportações mundiais de soja em 2018. No período, saíram do país 56% dos grãos negociado em todo o planeta, crescimento de 29% na comparação com 2017, informou a Organização Mundial do Comércio (OMC), em relatório divulgado nesta terça-feira (30).

Segundo a OMC, as vendas mundiais de soja movimentaram US$ 60 bilhões em 2018, resultado próximo dos US$ 58 bilhões registrados em 2017.

A soja é o principal produto do agronegócio brasileiro. Os Estados Unidos, segundo maior exportador do mundo, tiveram 29% da participação de mercado, uma queda de 20% em relação ao período anterior.

Mercado mundial de soja
Participação de cada país nas exportações de 2018
Brasil: 56 %Estados Unidos: 29 %Paraguai: 4 %Canada: 4 %Outros: 7 %
Brasil
56 %
Fonte: OMC

 

Reflexos da guerra comercial

 

Para Luiz Gutierrez, analista da consultoria Safras&Mercado, a guerra comercial entre China e Estados Unidos foi determinante para o aumento da diferença. Isso porque os chineses são os maiores compradores mundiais do grão e mudaram o foco de suas importações.

 

  • EUA esperam que China compre produtos agrícolas

 

Segundo cálculos da consultoria, a China importou em 2018 em torno de 94 milhões de toneladas de soja, sendo 85% desse total do Brasil e 10% dos americanos. Em 2017, o grão brasileiro detinha 60% das vendas contra 35% dos Estados Unidos.

“O mercado da soja está distorcido pela guerra comercial. A China diminuiu muito o volume de soja americana priorizando o Brasil”, afirma Gutierrez, que alerta que um acordo entre as potências tende a equilibrar novamente as vendas de cada país.

O consultor Aedson Pereira, da Informa Economics, acredita que a guerra comercial apenas acelerou uma tendência que seria natural.

Ele não acredita que a diferença será reduzida nos próximos anos por dois motivos: a característica da produção americana e a crise de peste suína africana na China.

“Os Estados Unidos variam muito a produção entre soja e milho, eles priorizam o que está com melhor preço, e o Brasil é um grande fornecedor da China. É difícil no curto prazo os Estados Unidos diminuírem essa diferença”, explica.

“Mesmo se o governo chinês for atrás da soja americana após a guerra comercial, a necessidade está limitada por causa da peste suína africana, que matou parte do rebanho deles. A demanda da China deve cair para 84 milhões de toneladas”, continua Pereira.

 

Terceiro maior exportador agrícola

 

Na soma de todos os produtos agrícolas, o Brasil está em terceiro lugar no ranking de exportações da OMC, movimentando US$ 93 bilhões, 6% a mais que em 2017. O país ficou atrás da União Europeia, que registrou receita de US$ 681 bilhões (+6%) e Estados Unidos (+1%).

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Petrobras eleva preço do diesel em 3,75% e da gasolina em 4% nas refinarias

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (31) que vai elevar em 3,75% o preço do diesel e em 4% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta (1º), .

Com o aumento anunciado, o preço médio do litro diesel sofrerá uma elevação de R$ 0,0757 passando de R$ 2,0205 para R$ 2,0962. Já o preço da gasolina subirá R$ 0,0658, com o litro passando, na média, de R$ 1,6457 para R$ 1,7115.

As informações constam no site da empresa, no qual a petroleira detalha preços praticados nos 37 pontos de suprimento do mercado brasileiro, para a gasolina, o diesel S10 e o diesel S500.

Antes do reajuste anunciado nesta quarta-feira, a mais recente alteração havia sido anunciada pela estatal no dia 18 de julho, quando informou a redução, válida a partir do dia 19, de 2,14% no preço médio do litro da gasolina vendida nas refinarias e de 2,15% no preço médio do diesel.

Em 1º de julho, a companhia informou nova revisão na periodicidade de reajustes nos preços dos combustíveis, que passarão a ser realizados sem periodicidade definida.

Há quase dois meses, a empresa já tinha anunciado mudanças, novamente, em seu formato de divulgação de reajustes nos preços de gasolina e diesel. Em meio à retomada do debate nacional sobre os preços praticados pela estatal, a estatal passou a divulgar em seu site preços praticados pela empresa, à vista, nos 37 pontos de suprimento do mercado brasileiro.

Desde a adoção de novo formato na política de ajuste de preços em 2017, a gasolina acumula alta de 30,82% de preço, nas refinarias. Já o diesel acumula aumento de 54,52%.

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Leilão do Detran oferece mais de mil lotes com lances a partir de R$ 50

A Comissão de Leilão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) programou três eventos que podem gerar oportunidades para quem pretende driblar a crise econômica, comprando carros em bom estado e preço abaixo do valor de mercado. As pessoas terão a chance de adquirir automóveis removidos das vias por irregularidades e que não foram retirados do órgão pelos proprietários, no prazo de 90 dias.

 A nova rodada de leilões do Detran acontece em agosto, com a oferta de veículos e sucatas. No dia 12, o evento será realizado no Hotel Pena Branca, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. No dia 13, ele estará no Hotel Caju de Ouro, em Feira de Santana, na região centro norte. O último está marcado para o dia 14, no Real Bahia Classic Hotel, na Pituba, em Salvador. Ao todo, serão comercializados 1.026 lotes, com lances presenciais e online (www.brbid.com), a partir das 9h.

O menor lance custa R$ 50 e o destaque é um SUV Mitsubishi Outlander 2014, com oferta inicial de R$ 6 mil. O edital e termo de condições do leilão estão disponíveis no site do departamento de trânsito (www.detran.ba.gov.br), que irá entregar os carros e motos arrematados livres de multas e impostos, exceto o IPVA do atual exercício.

Fonte: Detran-BA – foto: Eloi Correia/GOV-BA

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Músicas que denigrem imagem das mulheres são proibidas em escolas municipais de Salvador

Foi sancionada ontem (31) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, a Lei 9.472/2019, que proíbe a veiculação, nas escolas e creches municipais, de músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento.

O texto, apresentado pela vereadora Lorena Brandão (PSC), também proíbe músicas que contenham manifestações de preconceito de qualquer espécie, apologia ao uso de drogas ilícitas ou ao cometimento de crimes.

Após ser sancionada, a lei deverá ser regulamentada em até 60 dias. A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) informa que, após a regulamentação, haverá uma definição de qual órgão fará a fiscalização e aplicação das penalidades para quem descumprir a lei.

O infrator será advertido e multado em valores que variam de R$ 50 a R$ 100 mil.

 

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Prefeito de Camaçari é multado pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (31/07), julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva, em razão de irregularidades relacionadas ao Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada em licenciamento de uso softwares, no exercício de 2018. O relator, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$5 mil pelas irregularidades.

Segundo a denunciante, a empresa ZM4 Tecnologia e Serviços Eireli ME, a forma como foi construído o Termo de Referência indica que as características exigidas para os sistemas “buscavam privilegiar uma determinada empresa, ou um determinado grupo econômico, que possui os produtos perfeitamente ajustados ao figurino projetado”. Todavia, com a colaboração, na análise, da equipe de informática do Tribunal de Contas dos Municípios, ficou clara a inocorrência do direcionamento do Pregão Eletrônico em favor das empresas Freire Informática Ltda. e Sudoeste Informática e Consultoria Eireli. Isto porque a área técnica concluiu que os programas solicitados pela prefeitura de Camaçari podem ser oferecidos por outras empresas do ramo de desenvolvimento de softwares, pois as características impostas no Termo de Referência são comuns no mercado em questão.

A denúncia também apresentou questionamentos acerca da licitação simultânea de três sistemas. Em sua defesa, o gestor alegou que, por se tratar de sistemas que funcionariam dentro de uma só administração municipal, de forma integrada entre eles, e com os demais sistemas do município, o fracionamento em lotes distintos seria fator de risco, já que poderia haver incompatibilidade dos sistemas, o que poderia dificultar o funcionamento nos diversos servidores municipais.

Entretanto, a Relatoria considerou que licitar três sistemas simultaneamente inviabilizou a participação de empresas possuidoras de até dois sistemas pretendidos, restringindo a participação do maior número possível de empresas interessadas e, em consequência, a possibilidade de obtenção do menor preço global.

O Ministério Público de Contas também opinou pela procedência parcial da denúncia.

Cabe recurso da decisão.

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