Itens filtrados por data: Quarta, 12 Junho 2019

Deputados estaduais debatem prejuízos causados pelo fechamento da Fafen em Camaçari

Os deputados estaduais vão discutir os problemas e prejuízos causados pelo fechamento, por determinação da Petrobras, da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) – primeira empresa a compor o Polo Petroquímico de Camaçari, em 1971. A sessão especial, proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP), será realizada na próxima segunda-feira (17), a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Responsável pela fabricação de insumos necessários à produção nos setores farmacêutico, cosmético, limpeza, alimentação animal, resinas sintéticas, plásticos e muitos outros, a Fafen está sem funcionar desde março. Apesar de uma ordem judicial determinar a retomada das atividades, a Petrobras alegou necessidade de manutenção por um período de 45 dias, mas já afirmou que vai aumentar o prazo para mais 45. Segundo Salles, além da perda de 700 empregos diretos, a paralisação na unidade trará danos à agropecuária baiana. “Vai obrigar aos produtores baianos importar insumos e pagar mais caro, o que, sem dúvida nenhuma, acarretará na no aumento dos custos e consequente repasse ao consumidor”, pontuou.

 

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MPF aponta formação de cartel e fraude em licitações de obras em Salvador e aciona OAS e Odebrecht

O Ministério Público Federal (MPF) informou que moveu ação civil pública, na terça-feira (11), contra a Construtora OAS, a Odebrecht Engenharia e Construção Internacional e a R&R Consultoria (RRLC Informática) por suspeita de formação de cartel e fraude em licitações de obras em Salvador. O órgão aponta que pediu à Justiça que determine que as empresas devolvam dinheiro público e paguem multa pelos atos ilícitos.

A Justiça ainda não se manifestou sobre o pedido do MPF.

O MPF diz que a investigação teve origem em dados fornecidos pela Odebrecht em acordo de leniência firmado entre o MPF, a construtora e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em junho 2018. Os acordos de leniência são previstos em lei e visam à obtenção de informações que levem à descoberta de atos praticados contra a administração pública.

Conforme o órgão, as construtoras formaram cartel para que uma favorecesse a outra em licitações do governo da Bahia e da prefeitura de Salvador.



O MPF aponta que, a partir de acordo ilegal firmado entre julho de 2013 e abril de 2014, a OAS venceu licitação para as obras da Avenida 29 de Março e firmou contrato de R$ 581.537.043,68 com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

A Avenida 29 de Março, que liga a BR-324 à orla de Salvador, foi inaugurada em abril. A inauguração fez parte da terceira etapa da Linha Vermelha, que vai ligar a orla ao subúrbio ferroviário. A previsão é que a quarta e última etapa do projeto seja concluída em um ano.

O MPF diz que a R&R Consultoria, por sua vez, recebeu valores da OAS para elaborar o projeto apresentado pela Odebrecht, que entrou na licitação para perder, apresentando preço que sabia ser maior que o da concorrente.

O MPF aponta que o suposto esquema permitiu que a OAS fosse a vencedora do Lote 2 da Licitação RDC nº 002/2013, da Conder, sem qualquer concorrência.

Conforme apurado pelo órgão, a OAS devolveria o favor, apresentando proposta com valor superior ao da Odebrecht na licitação do trecho Lapa - L.I.P. do BRT de Salvador.

O MPF diz que, contudo, apesar de a prefeitura ter lançado o edital de pré-qualificação para esta obra, a licitação foi suspensa e somente realizada quando, segundo a própria Odebrecht, a empresa não tinha mais interesse no contrato.

Segundo a prefeitura de Salvador, a Odebrecht e a OAS integravam a lista de pré-qualificação das obras do BRT, mas o município optou por realizar a licitação na modalidade técnica e preço. Com isso, a lista de pré-qualificação foi dispensada. A prefeitura ainda destacou que as empresas acionadas pelo MPF não participam das obras do BRT. [Veja o posicionamento da prefeitura na íntegra no final da matéria]

De acordo com o procurador da república Ovídio Augusto Amoedo Machado, autor da ação, “foi formado um cartel entre as demandadas OAS e Odebrecht pelo qual estas acertariam previamente os valores que iriam oferecer em licitações públicas e dividiriam entre si os contratos administrativos dela derivados, lesando o patrimônio público em razão da ausência de real concorrência entre os participantes dos certames, o que impediria os entes públicos de obterem ofertas com melhores valores”.

Sanções
O MPF diz que, apesar da ação, as obras da Avenida 29 de Março não devem ser interrompidas por já estarem próximas da sua conclusão e uma paralisação dos serviços neste estágio apenas agravaria o prejuízo à sociedade, com o risco de deterioração do que já foi construído.

Contudo, conforme o órgão, as empresas devem ser responsabilizadas a partir do que prevê a Lei Anticorrupção.

Em relação à OAS, o MPF requer que a empresa devolva aos cofres públicos parcela de lucro obtida a partir do contrato, estimada em R$ 32.570.472,72, e pague multa de, no mínimo, o mesmo valor.

O MPF requer condenação ainda da R&R Consultoria ao pagamento de R$ 27.250,00 à União, valor correspondente a lucro obtido com a "empreitada ilícita", e pagamento de multa de, no mínimo, o mesmo valor.

Já com relação à Odebrecht, o órgão disse que, por ter firmado acordo de leniência e colaborado fornecendo provas das condutas ilegais, além de não ter obtido lucro neste caso, o MPF requer a condenação a pagamento de multa administrativa.

O que dizem as empresas e o poder público
Odebrecht

A Odebrecht informou que tem colaborado de forma eficaz com as autoridades em busca do pleno esclarecimento dos fatos narrados pela empresa e seus ex-executivos. Disse que já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente.

Prefeitura de Salvador

A Prefeitura de Salvador informou que não existe nenhum envolvimento do município na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Construtora OAS, a Odebrecht Engenharia e Construção Internacional e a R&R Consultoria (RRLC Informática).

A Prefeitura esclarece que a Odebrecht e a OAS integravam a lista de pré-qualificação com outras empresas para a realização das obras do BRT, mas o município optou por realizar a licitação na modalidade técnica e preço. Com isso, a lista de pré-qualificação foi dispensada.

A licitação, que não contou com a participação da Odebrecht, foi vencida pelo Consórcio BRT Salvador, integrado pela Camargo Corrêa Infraestrutura, Construções e Consórcio Camargo Corrêa e Geométrica Engenharia de Projetos Ltda. A OAS participou da licitação, mas apresentou preço superior à proposta vencedora.

A Prefeitura ressaltou que as empresas acionadas pelo MPF não participam das obras do BRT, fato registrado pelo próprio MPF.

Outros

O G1 também procurou a assessorias do governo do estado, da Construtora OAS e da a R&R Consultoria (RRLC Informática), mas ainda não obteve retorno.

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Quem não sacar benefício até 26 de junho pode ter Bolsa Família cancelado

Mais de 600 beneficiários do Programa Bolsa Família em Feira de Santana, que não sacaram as parcelas referentes aos meses de março, abril e maio, podem ter seus cadastros cancelados junto ao Governo Federal. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) recomenda que essas pessoas, que possuem parcelas a receber e não fizeram o saque, devem faze-lo imediatamente. O prazo é até o dia 26 de junho.

O secretário da pasta, Pablo Roberto, salienta a importância do saque do benefícios dentro dos prazos estabelecidos: “Todos devem estar atentos ao dia agendado da retirada do valor, lembrando que a data é de acordo ao último número do cartão do benefício. Não pode passar mais de três meses sem receber ”.

Uma alternativa para o saque é solicitar, em um correspondente bancário ou lotérica, o cartão Caixa Fácil. Isto facilita o acesso ao benefício sem necessidade de saque presencial, pois o valor vai direto para conta.

Outra informação importante é que as famílias inscritas no Cadastro Único, que estão no perfil do Bolsa Família, após 30 dias de sua inserção no sistema há a necessidade de entrar em contato com a Central de Atendimento do Ministério da Cidadania, através do telefone 0800 707 2003, ou pelo aplicativo Consulta Cidadã, disponível na loja de aplicativo de qualquer smartphone, para saber se foram contempladas.

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Troca de alimentos por voucher de acesso ao Camaforró acontece em três locais

Os três dias do Camaforró não só vão movimentar a cidade, como também irão beneficiar centenas de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Isso porque, assim como em edições anteriores, a festa tem viés solidário, já que o voucher que dá acesso ao evento está sendo entregue ao público mediante a doação de 1 quilo de alimento não-perecível, como feijão, arroz, açúcar, café, farinha, fubá, macarrão, entre outros.

A ação, chamada de Camaforró Solidário, integra o programa Banco de Alimentos de Camaçari, da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), que tem como objetivo ajudar instituições que desempenham um trabalho social, como entidades, fundações, igrejas, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), dentre outros.

A troca dos donativos pelos vouches já começou. A arrecadação de donativos acontece desde o dia 5 de junho, nos três postos de arrecadação espalhados em pontos estratégicos da cidade. A troca do alimento pelo ingresso também poderá ser feita ainda durante o Camaforró, em postos próximos ao portão de acesso ao Espaço Camaçari 2000, mas a recomendação é que ocorra de forma antecipada, evitando a formação de longas filas.

Anos anteriores

Em 2018, 16 toneladas de alimentos não-perecíveis foram doados pelo público e entregues a 50 instituições socioassistenciais e creches credenciadas à Prefeitura de Camaçari. Já na edição do Camaforró Solidário de 2017, 30 instituições foram contempladas. Todas as doações foram entregues na sede, na orla e em especial na zona rural de Camaçari.

Pontos de entrega

Praça Abrantes, das 8h às 17h, de segunda a sábado

Praça Desembargador Montenegro, das 8h às 17h, de segunda a sábado

Loja oficial do Camaforró, no Boulevard Shopping Camaçari, das 9h às 21h, de segunda a sábado

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Cuba Gooding Jr. deve se entregar à polícia após acusação de assédio, diz TV

Cuba Gooding Jr. pretende se entregar à polícia de Nova York após uma mulher acusá-lo de assédio sexual em um bar de Manhattan no fim de semana, informou a NBC News nesta quarta-feira, mencionando um representante do artista.

Vencedor do Oscar, o ator pretende se apresentar à unidade de crimes sexuais da polícia na quinta-feira, de acordo com a NBC News.

A mulher, que não foi identificada, acusou Gooding Jr. de apalpá-la em um bar na noite de domingo, segundo a reportagem.

Um advogado do ator não respondeu de imediato a pedido por comentários ou confirmação. Porta-voz da polícia nova-iorquina, a detetive Sophia Mason alegou ter visto a reportagem, mas negou saber de informações sobre o caso.

Questionado sobre a acusação, o detetive Martin Brown, porta-voz da polícia de Nova York, disse que realmente não há "nada oficial a dizer sobre (o caso) além de que houve uma acusação e que isso está atualmente sob investigação."

Gooding Jr. ganhou o Oscar de melhor ator coadjuvante em 1997 por sua interpretação de um atleta no filme "Jerry Maguire: A Grande Virada".

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Abertura da Copa América terá show de Léo Santana

Cerimônia terá duração de 10 minutos e também contará com a cantora colombiana Karol G

A cerimônia de abertura da copa América contará com show do cantor baiano Léo Santana e da colombiana Karol G. A dupla foi responsável pela composição e gravação de Vibra Continente, tema da competição.

"O foco maior foi passar o que a gente vive nos estádios de futebol. A alegria, a torcida e a vibração. Nosso intuito foi levar a vibração do nosso país para o mundo todo", afirmou o cantor de axé. "Estou muito honrado e feliz com o convite", complementou.

Responsável pela direção do evento, Edson Endermann declarou que o objetivo é contar uma história em duas partes. A primeira começa nesta sexta-feira, 14, antes de Brasil x Bolívia, e a segunda é a na final do torneio no dia 7 de julho no Maracanã. No entanto, o objetivo é diferenciar a festa agora das realizadas na Copa do Mundo de 2014 e na Olímpiada do Rio de Janeiro em 2016.

"Esses eventos [Copa de 2014 e Rio 2016] já contaram toda a história do Brasil, agora queremos contar a história da América do Sul e dos dois países convidados [Japão e Qatar]. Quem quiser saber como acaba a história precisa ver o começo dela na abertura. Teremos 12 meninos, representando os 12 países, com o sonho de se comunicar com sua seleção, cada um de seu jeito", revelou. "Na televisão, vai ser um espetáculo. No entanto, ao vivo, vai ser inesquecível", completou.

Por enquanto, apenas dois chefes de estado estão confirmados: Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, e Tamim bin Hamad al Thani, emir do Qatar. "Estamos esperando outras confirmações", disse Thiago Jannuzzi, gerente de competições do Comitê Organizador Local (COL), durante evento realizado no estádio do Morumbi na quarta-feira, 12.

 

FonteBand.

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Prefeito Colbert Martins Filho nomeia 370 professores para atuar na Rede Municipal de Feira de Santana

Mais 370 professores foram nomeados pelo prefeito Colbert Martins Filho para atuar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação; o ato foi publicado na edição de número 1023 do Diário Oficial Eletrônico do município, nesta terça-feira, 11. O decreto pode ser acessado no seguinte link: http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.

Ao todo, foram nomeados 317 professores de Pedagogia e 53 de outras áreas específicas, dos quais 17 são de Língua Portuguesa; 13 de Matemática; nove de Ciências; sete de História; seis de Educação Física; e um de Arte.

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Militar mata a mulher por sentir ciúmes dela com homem gay, que também foi morto

Uma mulher foi morta a tiros pelo marido na noite desta quarta-feira, dia dos namorados, no apartamento onde vivia em Cruzeiro, no Distrito Federal. O autor dos disparos matou também um homem. Segundo relatos de pessoas próximas à vítima, o militar da Aeronáutica Joenil Queiroz, de 56 anos, teria sentido ciúmes de Francisca Naidde de Oliveira Queiroz, de 57 anos, alegando que ela estaria mantendo um caso extraconjugal com Francisco de Assis, de 41 anos, embora este fosse casado com um homem.

Segundo informações da 5ª DP, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada por volta das 19h30 por vizinhos do casal, que ouviram uma discussão e, em seguida, barulhos de tiros.

Quando os PMs chegaram ao local, se deparam com várias pessoas gritando por socorro e informando que o autor dos disparos, que era o síndico do prédio, tinha saído correndo. Joenil não conseguiu, porém, ir muito longe. Ele foi encontrado pelos policiais no estacionamento, ainda com a pistola calibre .380 usada no crime. Ao entregar a arma de fogo, confessou ter efetuado os disparos.

Levado para a Central de Flagrantes, foi acusado da prática de feminicídio e homicídio consumados. Ele foi recolhido às dependências do Comando da Aeronáutica, onde permanecerá detido à disposição da justiça.

Nas redes sociais, amigos e parentes de Francisca deixam para ela mensagens de despedida.

"Essa é uma amiga que hoje está nos braços do pai, morta pelo marido, com um ciúmes doentio, alegou que tinha matado ela por que ela estava tendo um caso, agora como pode uma mulher de Deus, temente ao Senhor, mulher direita, mãe de família ter um caso, ainda mais por que o rapaz era homossexual casado! Que também foi morto pelo marido, marido esse que bateu nela, ela prestou queixa dele mas voltou pra ele. Doente, os homens estão doentes! Que agora ela tenha paz!", escreveu uma usuária do Facebook.

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Adolescente grávida é estuprada e enterrada viva, mas sobrevive

Uma grávida de 17 anos foi estuprada e enterrada vida na cidade de Rio das Ostras, interior do Rio de Janeiro. De acordo com o UOL, a jovem estava desmaiada, mas conseguiu acordar e sair da areia. Ela está internada em um hospital da região e seu estado é estável.

Segundo informações da delegacia que investiga o caso, a adolescente foi enforcada, ficou desacordada e, em seguida, enterrada. No entanto, a menina despertou e conseguiu sair da areia, sendo ajudada por um pedestre, que passava pelo local por volta das 4h de ontem.

A vítima foi levada para um hospital municipal da região. No corpo da adolescente foram constatados hematomas e sinais de estrangulamento.

De acordo com a prefeitura de Rio das Ostras, a vítima “passou por exames médicos que confirmaram a gravidez e também foi medicada para prevenção de DST’s (doença sexualmente transmissíveis)”. Ela está internada em observação no hospital.

De acordo com a polícia, uma adolescente menor de idade envolvida no caso foi apreendida e “informações preliminares indicam a participação de outras duas pessoas [no caso]”. Porém a polícia não esclareceu se a menor apreendida era a autora do crime.

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Incêndio atinge Hospital das Clínicas, em Salvador

Um incêndio atinge parte das instalações do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, conhecido como Hospital das Clínicas, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (13). Não há registro de feridos.

O Corpo de Bombeiros está no local e já conseguiu apagar o fogo, mas permanece com trabalho na área.

Por conta do ocorrido, os pacientes das enfermarias mais próximas ao local do incêndio foram retirados do local, devido a quantidade de fumaça.

Conforme as informações preliminares da assessoria da unidade de saúde, o fogo começou em um dos laboratórios do sexto andar do prédio. Ainda não há informações do que provocou o incêndio.

O trânsito está lento na região. Segundo a Transalvador, não há interdição no tráfego. No entanto, alguns motoristas reduzem a velocidade quando passam pelo local, o que provoca uma retenção no trânsito.

 
As pessoas precisaram deixar o local por conta da fumaça.  — Foto: Cid Vaz / TV Bahia
As pessoas precisaram deixar o local por conta da fumaça. — Foto: Cid Vaz / TV Bahia
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