Política

Juiz da BA intima Bolsonaro e filho a dar explicações sobre indicação para embaixada dos EUA

Um juiz da 1ª Vara Federal da Bahia intimou o presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, Eduardo Bolsonaro, a darem explicações sobre a indicação do deputado federal ao cargo de embaixador do Brasil no Estados Unidos.

A intimação ocorreu após o juiz André Jackson de Holanda Maurício Júnior, substituto da 1ª Vara Federal, aceitar um pedido de ação popular movida contra a nomeação de Eduardo Bolsonaro. A decisão foi publicada na segunda-feira (29).

"O preenchimento de cargos relevantes como Chefe de Missão Diplomática Definitiva em território estrangeiro por parentes próximos do Chefe do Executivo, como por exemplo seus descentes (filho), violam todos os mandamentos constitucionais referentes à impessoalidade e à moralidade", diz um trecho da ação popular, que pede que a indicação de Eduardo Bolsonaro seja barrada de forma imediata.

Segundo a decisão do juiz, Jair Bolsonaro e o filho têm cinco dias para se manifestar. A ação popular foi movida pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA).

A Secretaria de Comunicação do Planalto informou que não comentará a intimação ao presidente.

 

Trump elogia indicação

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou, na terça-feira (30), a indicação de Eduardo Bolsonaro para ser embaixador do Brasil em Washington.

"Conheço o filho dele [Jair Bolsonaro], e eu considero que o filho dele é extraordinário, um jovem brilhante, incrível, estou muito feliz pela indicação", disse Trump.

Ele completou: "Eu conheço o filho dele e provavelmente é por isso que o fizeram [indicaram]. Estou muito feliz com essa indicação".

Em seguida, o presidente americano foi perguntado se isso não seria nepotismo, do que ele discordou. "Não, eu não acho que é nepotismo porque o filho ajudou muito na campanha. O filho dele é extraordinário, ele realmente é."

Por fim, Trump deu a entender que não tinha conhecimento da indicação: "Eu acho que é uma grande indicação, eu não sabia disso".

O presidente Jair Bolsonaro comentou posteriormente o aparente desconhecimento de Trump sobre a indicação. "O presidente, como eu por exemplo, não posso saber de tudo que acontece no governo. Às vezes tem embaixador que tá vindo pra cá, passa pelo Ernesto, e momentos antes ou poucos dias antes eu sei que vão entregar as credenciais pra aquele indicado por aquele país", explicou.

"Agora, você pode ver: ele conhece o Eduardo Bolsonaro. Quando eu estive lá a primeira vez, quando eu entrei para uma reunião reservada, quase secreta, ele mandou o ajudante de ordens dele chamar o Eduardo para participar da reunião. E não estavam presentes nem o embaixador dele, nem o nosso", acrescentou.

 
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante viagem aos Estados Unidos em novembro do ano passado — Foto: Paola de Orte/Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante viagem aos Estados Unidos em novembro do ano passado — Foto: Paola de Orte/Agência Brasil

 

Sugestão enviada

 

O Brasil já submeteu aos Estados Unidos a sugestão do nome de Eduardo Bolsonaro para ocupar a embaixada em Washington, segundo o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

"Foi pedido o 'agrément' e esperamos a resposta americana, de acordo com a praxe diplomática. Mas tenho a grande certeza de que será concedido pelo governo americano, e Eduardo Bolsonaro será um ótimo embaixador", disse Araújo, em entrevista coletiva que aconteceu durante encontro de ministros de Relações Exteriores que formam os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no Rio de Janeiro, na sexta-feira (26) .

"Agrément" é uma consulta que se faz ao país onde o embaixador será nomeado.

Depois dessa etapa, a indicação de Eduardo Bolsonaro será submetida ao Senado, onde ele será sabatinado.

Presidente da OAB vai ao STF para que Bolsonaro conte o que diz saber sobre o pai dele

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entrou com uma interpelação nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro explique declarações a respeito do pai dele, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido durante a ditadura militar.

A defesa quer que o presidente dê explicações sobre a afirmação feita nesta segunda-feira por Bolsonaro de que "um dia" contará ao presidente da Ordem como o pai do advogado desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho.

Segundo afirmou Bolsonaro na ocasião, Santa Cruz "não vai querer saber a verdade" sobre o pai. Depois, disse que o Fernando Santa Cruz foi morto por companheiros da Ação Popular (AP), organização de esquerda na qual ele militava e classificada pelo presidente como "grupo terrorista".

Documentos da Comissão da Verdade, da Marinha e da Aeronáuticaindicam que o militante foi preso por agentes do regime militar um dia antes da data em que morreu. O atestado de óbito diz que ele teve morte "morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985".

O tipo de processo entregue pelo presidente da OAB ao STF serve para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ou não ofensivo, o que pode gerar uma ação de crime contra honra.

Mas, mesmo se o Supremo notificar o presidente, Bolsonaro não será obrigado a responder. Nessa hipótese, o STF informa a quem interpelou, que decide se entra ou não com a ação.

Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira desapareceu em um encontro que teria no Rio de Janeiro, em 1974, com Eduardo Collier Filho, outro militante da AP.

Segundo o livro "Direito à memória e à verdade", produzido pelo governo federal, Fernando e o companheiro foram presos juntos em Copacabana por agentes do Doi-Codi-RJ em 23 de fevereiro daquele ano.

 

Pedido de explicações

 

Na peça judicial, Santa Cruz afirma que não é a primeira vez que Bolsonaro o ataca e tenta desqualificar a memória do seu pai.

O presidente da OAB diz que seu pai foi vítima de desaparecimento forçado praticado por agentes estatais, o que “foi oficialmente reconhecido pelo próprio estado Brasileiro, em reiteradas oportunidades”.

“As ofensas à memória de Fernando de Santa Cruz, bem como o contexto intimidatório da fala, parecem sugerir que o Exmo. Sr. Jair Bolsonaro pretende ofender diretamente o Requerente em sua dignidade e decoro, bem como desqualificar sua reputação. Embora ainda equívoca, pois situada na fronteira entre a bravata e a intimidação, a fala do Presidente da República aparenta poder se subsumir à figura típica de injúria e contra Felipe Santa Cruz”, escreveu.

Santa Cruz também diz ser inaceitável que Bolsonaro, por ser presidente da República, “não explique a razão da sua própria omissão quanto ao dever de tornar pública a autoria e as circunstâncias da prática de atos criminosos e atentatórios aos mais elementares direitos humanos”.

“Intolerável, ainda, que procure enxovalhar a honra de quem fora covardemente assassinado pelo aparelho repressivo estatal, por assacadilhas dúbias, afirmações ambíguas e gratuitas, sugestões de atos delitivos, dos quais se podem extrair ofensas”, afirmou.

Na interpelação, Santa Cruz pede que Bolsonaro esclareça se “efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas que causaram o desaparecimento forçado e assassinato” do seu pai.

Caso o presidente realmente saiba das circunstâncias do episódio, o presidente da OAB solicita:

 

  • que Bolsonaro explique como obteve as informações e como pode comprovar as afirmações;
  • que indique os autores do crime e aponte onde está o corpo de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira;
  • e que explique a razão por não ter denunciado ou mandado apurar a conduta criminosa revelada.

 

O presidente da OAB sustenta que Bolsonaro, ao insinuar que Fernando Santa Cruz praticou “atos de alta reprovabilidade ou mesmo condutas sanguinárias”, pode ter praticado o delito de calúnia contra memória de pessoa falecida.

“Ou o Requerido apurou concretamente a materialidade dos fatos homicidas, com a coleta dos nomes de quem cometera o citado crime contra o genitor do Requerente, e, nesse caso, tem o dever legal e básico de revelá-los para que o Estado os submeta a valoração jurídica, ou, também grave, pratica manobra diversionista para ocultar a verdadeira autoria de criminosos que atuaram nos porões da ditadura civil-militar, de triste memória”, afirmou na ação Felipe Santa Cruz.

Ele pede ainda que Bolsonaro esclareça as insinuações de que Fernando Santa Cruz teria sido morto por seus próprios companheiros de militância política em ação de justiçamento.

Felipe sustenta que isso possivelmente “configuraria informação falsa contra a reputação” de seu pai.

“Ao afirmar que tem informações sobre a morte de Fernando de Santa Cruz e, em seguida, insinuar que a vítima foi morta por justiçamento praticado por organizações de esquerda, o Sr. Presidente da República não apenas impede que se avance no esclarecimento sobre a grave violação que foi praticada contra Fernando de Santa Cruz e que continua a atingir sua família, como impõe um grave retrocesso que pode se configurar como injúria na medida em que represente uma informação falsa e atentatória à dignidade das vítimas”, diz trecho da ação.

 

Fonte

Celular do ministro Paulo Guedes é hackeado, diz assessoria

A assessoria do ministro da Economia divulgou na noite desta segunda-feira (22) que o celular de Paulo Guedes foi hackeado e que pretende tomar medidas cabíveis nesta terça (23).

Por volta de 22h30, o telefone do ministro entrou para o aplicativo de mensagens Telegram. Depois, a assessoria de Guedes informou que o ministro teve o celular clonado.

A assessoria informou ainda que mensagens originárias do celular do ministro devem ser desconsideradas.

É o segundo caso em dois dias envolvendo aparelhos de pessoas ligadas ao governo. No domingo (21), a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), também informou que o celular dela havia sido hackeado.

Hasselmann divulgou um vídeo em uma rede social no qual diz que teve o celular invadido e clonado. Segundo a deputada, a polícia já foi acionada para apurar o caso.

"Assim como aconteceu com o celular do nosso ministro Sergio Moro, o meu telefone foi clonado, foi invadido, e há bandidos, farsantes encaminhando mensagens em meu nome, através do [aplicativo de mensagens] Telegram", afirmou.

No vídeo, Joice disse ter descoberto a possível invasão quando, na madrugada, recebeu uma ligação do jornalista Lauro Jardim e estranhou a situação.

"Eu tive a certeza disso depois que esses farsantes procuraram, via Telegram – Telegram que eu não uso há muito tempo, desde a época da campanha – procuraram o jornalista bastante conhecido no Brasil, o jornalista Lauro Jardim, e, de madrugada, eu chego em casa e tem uma ligação do Lauro Jardim no meu telefone", relatou Joice.

"Eu achei extremamente estranho. Uma ligação de madrugada, que história é essa? Uma ligação em um horário desses. Mandei mensagem, e ele [Lauro Jardim] me respondeu: 'Estou respondendo às suas mensagens no Telegram'. Só que eu não mandei nenhuma mensagem, em Telegram nenhum", acrescentou a deputada.

Em seguida, na gravação, Joice mostrou o aparelho e disse que havia registros de ligações feitas do seu telefone para o próprio celular.

"Como se fosse possível que eu ligasse para mim mesma. Exatamente o que aconteceu aí com o ministro Sérgio Moro", afirmou.

Em junho o celular do ministro da Justiça, Sérgio Moro, sofreu uma tentativa de invasão. Na ocasião, Moro atendeu a uma ligação feita pelo próprio número dele.

Joice também mostrou registros de chamadas de Lauro Jardim e de um número no exterior. "Tem uma ligação internacional aqui que eu não faço ideia de onde seja", declarou.

Segundo a parlamentar, um assessor dela entrou em contato com a Polícia Federal para tratar do assunto.

A deputada afirmou ainda que reforçou a segurança no aplicativo de mensagens WhatsApp.

STF vai julgar descriminalização do porte de drogas em novembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou uma pauta de julgamentos para o segundo semestre que inclui as ações sobre descriminalização do porte de drogas e as disputas em torno da tabela de frete rodoviário, mas deixou de fora outros temas, como a prisão após condenação em segunda instância da Justiça.

Pela agenda divulgada, o recurso com repercussão geral sobre a descriminalização do porte de drogas deverá ser julgado em 6 de novembro, enquanto as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) sobre a tabela do frete ficaram para 4 de setembro.

As três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre o cumprimento de pena após confirmação de condenação em segunda instância não tiveram julgamento marcado, mesmo após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ações para que o tema voltasse à pauta, feito neste mês.

Porte de drogas

O recurso, feito por um homem pego em flagrante com 3g de maconha, coloca em discussão a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/2006), que prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” drogas ilegais para consumo pessoal.

Desde que os ministros aprovaram a repercussão geral – que servirá assim para fixar parâmetros a serem seguidos em todos os processos sobre o assunto na Justiça – o assunto chegou a ser discutido em plenário em 2015, mas o julgamento ficou interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) feito pelo já falecido ministro Teori Zavascki, sucedido por Alexandre de Moraes, que acabou ficando com o processo.

O placar atual é 3 votos a 0 a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Votaram até agora pela descriminalização o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, único a propor uma quantidade máxima de 25 gramas para o porte de maconha, especificamente.

Tabela do frete

A tabela de preços mínimos de frete foi instituída pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que a regulamentou. A medida foi uma concessão do então governo de Michel Temer ao movimento grevista dos caminhoneiros, realizado em maio do ano passado.

 
 

Há no Supremo três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), relatadas pelo ministro Luiz Fux, contra a medida. Os processos foram abertos pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras; pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em dezembro, Fux chegou a conceder uma liminar para suspender a cobrança de multa feita pela ANTT sobre as transportadoras que tenham desrespeitado a tabela. O ministro, entretanto, voltou atrás da medida dias depois, após pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU).

A CNA argumenta que o tabelamento é uma intervenção ineficaz no meio econômico, que tem causado perdas ao setor produtivo, como o aumento de 145% no valor do transporte de granéis agrícolas e a redução nas exportações.

Os caminhoneiros defendem o tabelamento. Eles alegam que há uma distorção no mercado e que, sem a tabela, não têm condições de cobrir os custos do serviço que prestam e ainda extrair renda suficiente para o próprio sustento.

Luiz Caetano perde pela quinta vez no STF. Gilmar Mendes nega recurso e mantém inelegibilidade do petista

O ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) fracassou em nova tentativa de reverter as decisões judiciais que mantiveram sua inelegibilidade e indeferiram seu registro de candidatura nas eleições passadas. 

O novo revés veio do Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Gilmar Mendes, que, em decisão monocrática nesta quinta-feira (13), indeferiu um pedido do petista para suspender decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a inelegibilidade dele. Em fevereiro, o mesmo Gilmar já havia negado um pedido da defesa de Caetano para tentar assumir o mandato de deputado federal. Somente em 2019, o ex-prefeito de Camaçari já havia sofrido quatro derrotas no STF antes da nova decisão de Gilmar Mendes.

Em seu pedido, Caetano argumentou que a necessidade de garantir “o resultado útil do processo”, uma vez que considera ter sido eleito para o mandato eletivo. Diz, ainda, que a decisão que indeferiu seu registro da candidatura se baseou em mudança do entendimento do TSE que não poderia ser aplicado às eleições passadas.

Contudo, o Ministério Público Federal (MPF), ao se manifestar sobre o assunto, entende que o acolhimento à petição de Caetano traria insegurança jurídica e política. Isso porque o deferimento do pedido do petista implicaria em suspensão do mandato do suplente, Charles Fernandes (PSD). Entretanto, em caso de eventual desprovimento de recurso extraordinário, Caetano voltaria a perder o mandato, o que geraria “uma situação de completa instabilidade”.

Na manifestação, o subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena cita a condenação de Caetano em segunda instância por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. Ele foi condenado por irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga quando era prefeito de Camaçari. “A decisão da Corte de Justiça Estadual evidencia a ocorrência de enriquecimento ilícito por parte de terceiro como consequência do dano aos cofres públicos. Isso porque se, de um lado, restou demonstrado que a municipalidade experimentou um prejuízo ao adquirir materiais escolares com sobrepreço, de outro, não há dúvida de que a empresa contratada obteve benefício espúrio por vender ao município material escolar com preço muito superior ao praticado no mercado”, ressalta o subprocurador-geral.

Por 'Lula Livre' e contra a reforma, manifestantes bloqueiam via mais movimentada de Salvador

Um grupo de sindicalistas e estudantes bloqueou a avenida Antônio Carlos Magalhães, via mais movimentada de Salvador, por volta das 9h30 desta quarta-feira (14).

Houve um princípio de confusão entre manifestantes e motoristas que tentaram furar o bloqueio. Motos usaram o canteiro central da avenida para atravessar o protesto.

Os manifestantes estavam concentrado desde o início da manhã na avenida Heitor Dias, na região da Rótula do Abacaxi, de onde saíram em passeata por volta das 9h até a frente do Shopping da Bahia, onde o tráfego foi fechado.

Acompanhados por um carro de som, os manifestantes exibiam cartazes contra a reforma da Previdência e a favor da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O protesto também teve críticas ao governador da Bahia, Rui Costa (PT). Em gritos de guerra, parte dos manifestantes afirmavam que o governador "é de direita".

Uma segunda manifestação acontecerá por volta das 15h na praça do Campo Grande, centro de Salvador.

INDÚSTRIA

Os acessos ao Polo Petroquímico de Camaçari, na Grande Salvador, foram bloqueados por manifestantes na manhã desta sexta-feira (14).

Membros da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do Sindicato dos Químicos também fecharam os acessos ao Porto de Aratu, em Candeias, à refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, e a empresas como a Millenium, que fica Estrada do Coco, litoral norte da Bahia.

Trabalhadores também bloqueiam a rodovia BR 101 na altura da cidade de Teixeira de Freiras, extremo-sul da Bahia.

TRANSPORTE

A frota de 2,7 mil ônibus que fazem linhas urbanas em Salvador, capital baiana, está parada nesta sexta-feira (14). Os rodoviários aderiram à greve e estão reunidos nas garagens, de onde devem sair para participar de manifestações que acontecem em vários pontos da cidade.

"Vamos nos manter parados durante todo o dia. Só voltamos ao trabalho amanhã", afirma Walter Freira, secretário-geral do sindicato dos Rodoviários

Por outro lado, o metrô segue em funcionamento na capital baiana. A concessinária CCR Metrô Bahia informou que iniciou suas atividades às 5h e tem cinco trens circulando na Linha 1 e nove trens na Linha 2, conforme programação habitual em dias úteis.

"A concessionária informa ainda que 100% dos seus colaboradores estão trabalhando demonstrando, uma vez mais, seu compromisso com a população e com a mobilidade urbana", informou a CCR.

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