Itens filtrados por data: Segunda, 03 Junho 2019

40% dos mortos em massacres em Manaus eram presos provisórios, diz governo do Amazonas

Dos 55 mortos nos recentes massacres dentro de presídios de Manaus, 22 eram presos provisórios e ainda aguardavam julgamento, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Nesse grupo estavam detentos presos entre setembro de 2018 e 23 de maio – dias antes da primeira chacina.

O número corresponde a 40% dos total de vítimas dos confrontos dos dias 26 e 27 de maio, em quatro diferentes presídios de Manaus. A maior parte dos detentos provisórios que morreram estava no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). Dos 25 detentos executados, 15 aguardavam julgamento.

A lista atualizada foi repassada ao G1 pela Seap. No levantamento, a secretaria detalha nome, idade, crimes e status do processo de cada detento morto no massacre. São, segundo o órgão, 33 condenados e 22 presos provisórios.

Entre os mortos estava Paulo da Silva Oliveira, de 34 anos. Ele deu entrada no Ipat no dia 23 de maio, quatro dias antes das 25 mortes dentro da unidade. Ele era um dos provisórios e respondia por formação de quadrilha. Moisés Silva da Silva, de 30 anos, foi encarcerado cinco dias antes.

Também estão entre os mortos detentos presos há mais de seis meses, como é o caso de Ernandes da Silva Oliveira, 25. Desde o fim de setembro do ano passado ele aguardava julgamento pelo crime de tráfico de drogas.

No Amazonas, 45,2% dos presos são provisórios (ainda não foram julgados),segundo números de 2019 do Monitor da Violência. O índice é superior à média nacional, de 35,9%.

55 mortos em dois dias

A maioria das 55 vítimas do massacre do fim de maio morreu de asfixia ou golpeada por objeto perfurante. Até esta segunda-feira, 53 corpos haviam sido liberados. O massacre é o segundo ocorrido no Amazonas em menos de 3 anos.

Esses novos confrontos ocorreram por causa de uma briga de poder dentro da Família do Norte (FDN), que age nos presídios do Norte e Nordeste do país e domina a rota do tráfico no rio Solimões, segundo o juiz Glen Machado, titular da Vara de Execução Penal.

"Não se trata de rebelião, mas de disputa interna da FDN", afirmou o juiz.

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Minha Casa Minha Vida deve ser dividido em dois novos programas habitacionais, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira (4) que o governo pretende dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação social – um destinado a famílias de baixíssima renda e outro destinado a famílias de baixa e média renda.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a proposta do governo, ainda em estudo, poderá sofrer mudanças. Ainda segundo a assessoria da pasta, a ideia do grupo que está elaborando a proposta é alterar o nome do programa habitacional, o que ainda não foi definido.

Na semana passada, Gustavo Canuto havia afirmado à imprensa que o nome do programa Minha Casa Minha Vida seria alterado pelo governo.

Segundo ele, dentro de cada programa haverá subdivisões. Naquele para famílias de baixíssima renda, por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário; pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública; e também famílias afetadas por obras públicas. Nessa faixa, o custo das moradias será totalmente pago pelo governo.

Já no programa destinado à baixa e média renda haverá incentivo para a aquisição do imóvel, seja por acesso a financiamentos ou pelo que o ministro chamou de “poupança imobiliária”. Essa poupança imobiliária seria uma espécie de aluguel pago pelo beneficiário, mas que pode ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel.

De acordo com o ministro, a poupança imobiliária seria acumulada enquanto as famílias ocupam o imóvel construído pelo governo. Gustavo Canuto negou, no entanto, que trate-se de cobrança de um aluguel.

"Não é aluguel, não tem remuneração de capital. A pessoa faz uma poupança que pode usar para adquirir o imóvel", explicou.

Baixíssima renda

A referência para a inclusão das famílias nesse programa, que terá imóvel 100% financiado pelo governo, será a renda de um salário mínimo. Esse valor, no entanto, pode ser maior ou menor dependendo da região.

“Entendemos que definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do poder de compra no agreste pernambucano. Foi criado um fator de localização, Então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do que um salário mínimo”, afirmou o ministro durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

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Espécie genuinamente baiana está ameaçada de extinção

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado nesta quarta-feira, 5, e uma espécie genuinamente baiana está com sérios riscos de entrar em extinção: o Calango do Abaeté (Glaucomastix abaetensis).

Com sete cores e cauda verde-azulado brilhante, o calango foi descoberto na Lagoa do Abaeté e descrito pela ciência apenas em 2002. Ele ainda pode ser encontrado em Salvador e no Litoral Norte da Bahia, em áreas de restinga.

Caso seja extinto em Salvador, restariam apenas em quatro cidades baianas: Camaçari, Mata de São João, Entre Rios e Esplanada.

O monitoramento do Calango do Abaeté é realizado no Parque das Dunas há mais de quatro anos, único local na capital baiana onde a espécie ainda é encontrada.

Segundo o pesquisador PhD em Biologia da Conservação pela University of Kent, em Canterbury (Reino Unido) e coordenador do Programa de Pós-graduação em Planejamento Ambiental da Universidade Católica do Salvador (UCSal), Moacir Tinoco, é necessário o envolvimento da comunidade.

“Os pressupostos da Biologia da Conservação são claros: devemos integrar pesquisa, manejo e monitoramento e educação ambiental em torno de uma espécie ameaçada para promover a sua efetiva preservação enquanto unidade taxonômica. Um projeto de conservação stricto sensu só funcionará se integrar essas três dimensões, caso contrário, não terá sucesso. É exatamente isso que fazemos no projeto Calango do Abaeté, carinhosamente acolhido pelo Parque das Dunas: pesquisa, monitoramento e educação ambiental”, esclarece Tinoco.

 
FONTE: A Tarde online
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